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Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de Certificação
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 21.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 14.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Madeira é a 2ª região do país com maior crescimento na atração e fixação de novas tecnológicas
Albuquerque vincou a transformação acelerada para a economia digital, um desafio estratégico que a Região tem de vencer
COVID-19: Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 10.10.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Escola do 1º ciclo do Caniço será a primeira a ter “sala do futuro”
Miguel Albuquerque anunciou, nesta manhã de sexta-feira, mais obras para a escola básica do primeiro ciclo do Caniço: serão construídas mais salas, numa das quais funcionará uma “sala tecnológica”, a primeira sala do futuro a nível do primeiro ciclo na Região.
TAP a viver do erário e sem cumprir com obrigações deve ser privatizada
O presidente do Governo Regional considerou hoje como perfeitamente ridícula a intenção da TAP de não voar, no inverno, diretamente, para o Porto Santo.
“O que me move é trabalhar em prol das populações”
Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
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